Importação de alguns defensivos continua com alíquota zero para evitar aumento de preços ao produtor


A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) teve seu pedido atendido pelo governo para a manutenção da alíquota zero na importação de alguns defensivos agrícolas da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) desde 2016. O objetivo é evitar uma elevação dos preços de defensivos agrícolas ofertados ao agricultor. A medida vale para seis tipos de defensivos: fipronil, clorpirifós, imidacloprido, metomil, carbendazim e tebutiourom.

“Ao impedir a elevação da alíquota, estamos defendendo a competitividade do produtor rural. Onerar o produtor só tende a prejudicar a cadeia produtiva como um todo, diante da redução da renda e capacidade de pagamento do agricultor”, afirmou a coordenadora de Produção Agrícola da CNA, Natália Fernandes. A CNA informou em comunicado que a decisão foi tomada na quarta (07/02), durante em reunião do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), na primeira reunião do ano do colegiado.

Aumento negado

Havia uma solicitação para aumentar a alíquota de 0% para 8% dos seis produtos formulados, feita por representantes da indústria brasileira de defensivos agrícolas. São produtos utilizados em diversas culturas econômica e socialmente importantes como algodão, milho, hortaliças, cana-de-açúcar, café, citros, soja e feijão.

“Sabemos que há um gargalo na área de defensivos, principalmente relacionado ao processo de registro. A CNA tem trabalhado ao lado da indústria para dar mais transparência e celeridade a esse processo de registro. Acreditamos que esse trabalho melhorará a competitividade da indústria, do produtor rural e, consequentemente, do agronegócio brasileiro”, destacou Natália.

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